Como Emitir Nota de Entrada com DIFAL Base Dupla (DIFAL por Dentro)

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação

Atenção:
Todas as imagens deste documento são meramente ilustrativas.

Como funciona o Diferencial de Alíquotas?
O Difal nada mais é do que a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna de ICMS. Tecnicamente, podemos dizer que, a partir de 2016, nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro estado, será utilizada a alíquota interestadual.

Vale lembrar que cabe ao estado do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual, sendo a responsabilidade pelo recolhimento atribuída:

1. ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto
2. ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto

Atualmente existem duas maneiras de calcular o DIFAL são elas:

• base única também conhecida como cálculo por fora
  
  
• e a base dupla conhecida como cálculo por dentro
  • O cálculo de base dupla é mais complexo, envolve mais etapas para encontrar o valor final do DIFAL.
    
    
  • Com o cálculo de base dupla, o valor do imposto é feito a partir do valor da mercadoria já com o imposto incluso, o que gera uma cobrança do imposto sobre o imposto, elevando o valor pago pelo contribuinte.

ICMS Difal Base Dupla = [(Valor da operação – ICMS Origem) / (1 - % ICMS Interna) x % ICMS Interna – (valor da operação x % ICMS Interestadual)]

Exemplificando:

a) Valor da operação (1.000,00) x Alíquota Interestadual (12%) = R$ 120,00

b) Valor da operação (1.000,00) – ICMS Origem (120,00) = R$ 880,00

c) 1 - Alíquota Interna (18%) = 0,82

d) B / C = (880,00 / 0,82) = R$ 1.073,17

e) Alíquota Interna = 18% (estado do destinatário)

f) D x E = R$ 1.073,17 x 18% = R$ 193,17

g) F – A = R$ 193,17 - R$ 120,00 = R$ 73,17 (DIFAL Base Dupla)

Procedimentos para calcular DIFAL base Dupla (cálculo por dentro)

1º Passo - Opções do Sistema (sigla WOPCOES)
Opção 16 de Livros Fiscais - Buscar % do ICMS do Destino deverá ser parametrizada como 1

Opção 32 de Livros Fiscais - Buscar % do ICMS da Origem deverá ser igual a 2 ou 3

• 0 - Utiliza Alíquota da Nota Fiscal
• 1 - Utiliza Alíquota do Estado de Origem da Nota Fiscal
• 2 - Utiliza Alíquota da Nota, caso não informada buca a Alíquota da UF de Origem da Nota
• 3 - Busca alíquota da nota, se não encontrar busca alíquota entrada interestadual, se não encontrar busca alíquota do estado de origem

2º Passo - Janela do Estado (TPUFBR)

A busca do cálculo do Difal base dupla será pela janela do Estado (TPUFBR), o sistema busca os parâmetros do Estado do destino (para onde vai a mercadoria). O sistema somente fará o cálculo da base dupla se os campos abaixo estiverem preenchidos:

• % de ICMS
• % da Alíquota Interna ICMS
• ‘Calcula Diferencial na entrada (Livro Fiscal) usando a base dupla’ estiver marcado

Observações:

1. Caso operação tenha o cálculo do FCP, preencher a porcentagem
2. Se a opção 32 de Livros estiver parametrizada igual a 3, o sistema poderá assumir o % informado do campo ‘Alíquota DIFAL Entrada Interestadual’.

3º Passo - Janela NFTFBR - Tratamento Fiscal
Na guia ICMS/ICMS ST, Subguia ICMS os campos abaixo deverão ser marcados:

• ‘Base de Cálculo’ e
• ‘Diferencial de Alíquota ICMS’ deverão estar marcados

4º Passo – Inclusão e Processamento da Nota Fiscal
Lançar e processar a sua nota fiscal de entrada

Observação: O valor referente ao Difal não está disponível na consulta da nota, será possível verificar o valor apenas no módulo Livros Fiscais.

Atenção:
O Valor do DIFAL com base dupla será calculado para as notas fiscais processadas após as parametrizações

Notas fiscais geradas e/ou processadas antes das parametrizações não serão recalculadas

Exemplificando NF de Entrada

Guia Nota Fiscal

Guia Impostos

5º Passo – Geração de Livros Fiscais
Executar o processo LF3002PR - Geração de Dados Fiscais.

6º Passo - Relatórios
O valor do Difal pode ser consultado em 2 relatórios do fiscal

• Relatório 1: LF4102re - Livro Registro de Entradas - RE- Mod. P1 e P1/A (410)
  Na coluna OBSERVAÇÕES consta a informação ‘VID.OBS. 1’. Devemos acessar a última página.

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• Relatório 2: LF997RE - Demonstrativo do DIFAL (Diferencial de Alíquota)