Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
Todas as imagens deste documento são meramente ilustrativas.
Introdução:
Antes precisamos deixar claro que o uso dessa opção deverá ser feito com muita cautela e com total conhecimento do fiscal da sua empresa.
Também destacamos que apenas usuários habilitados pela sua empresa, através da janela de Usuários/Permissões é que terão acesso para efetivar alteração dos campos abaixo em nota fiscal já processada:
- CFO (CFOP)
- Tratamento Fiscal
- Estado (apenas para nota fiscal de ENTRADA. O cadastro do cliente/fornecedor já deverá estar ok).
Toda alteração efetuada nestes 3 campos será registrada em um log, o qual conterá as informações fiscais da nota (Tratamento Fiscal, CFOP e Estado) antes de realizada a alteração, a data, hora e usuário que executou o processo, como também, o nível em que foi realizada (mestre e/ou detalhe).
Reforçamos que as alterações deverão ser apenas em termos de códigos (CFOP e Tratamento Fiscal) que não afetem os valores da nota fiscal e impostos. Em hipótese alguma será possível alterar os códigos das CST´s (código da tributação).
Procedimentos
1º Passo – Liberar Janela e Permissão
Caso você tenha que ter acesso a esse tipo de manutenção, solicitar para que o responsável pelo cadastro de Usuários / Privilégios para executar o procedimento abaixo
- Acessar a janela TPUSBR - Cadastro de Usuários;
- Selecionar o cadastro do usuário que deverá receber a permissão
- Abrir a guia Janelas/Funcionalidades
- Incluir a Sigla NFMEALED e
- No Privilégio selecionar 20
2º Passo – Alterando Nota Fiscal
Antes de fazer a alteração é importante verificar com o seu fiscal se há necessidade de fazer carta de correção, uma vez que a NFe consta no banco de dados da Sefaz com um determinado CFOP e o mesmo será alterado em livros fiscal e Sped.
Após o ok do seu fiscal, acessar a janela de manutenção de notas fiscais (NFMEBR2/ED). Os campos estarão habilitados para edição na própria, desde que o mês do módulo Livros Fiscais esteja aberto (conferir na janela LF321pr).
Ao alterar o CFOP e Tratamento Fiscal no mestre da nota fiscal, os detalhes que possuírem os mesmos dados fiscais serão alterados automaticamente.
Observação
- Os detalhes com dados fiscais diferente do informado no mestre não são atualizados automaticamente e devem ser alterados um a um.
- O novo tratamento fiscal informado no mestre / detalhe da nota deverá ter as mesmas características do anterior.
- 3. O sistema gera Log dos mestres / detalhes modificados apenas quando alteramos uma nota fiscal já processada.
- Ao excluir uma nota, todos os registros de log desta são apagados.
- Ao cancelar uma nota (excluir mantendo o mestre), todos os registros de log dos detalhes da nota são apagados. Os registros de alteração do mestre permanecerão armazenados no sistema.
- Os livros fiscais deverão ser gerados novamente após a alteração dos dados de uma nota fiscal processada.
- O sistema não permitirá alteração de notas que pertençam a meses fechados do módulo livro fiscal.
Atenção
O sistema verifica se algumas informações do tratamento fiscal antigo são exatamente idênticas ao novo tratamento fiscal informado, caso contrário a alteração não será permitida.
Serão realizadas apenas as verificações dos seguintes campos do Tratamento Fiscal:
- Na Guia Tratamento Fiscal
- Caso a nota seja de venda, o sistema exige que o código tributário do novo Tratamento Fiscal seja idêntico ao código tributário do antigo tratamento (os 2 últimos dígitos).
- Na Guia Incidência de Impostos
- O sistema consiste apenas, os campos Tipo Fiscal e Base da Nota Fiscal.
- O sistema consiste apenas, os campos Tipo Fiscal e Base da Nota Fiscal.
- Na Guia ICMS
- Todos os campos serão consistidos, exceto ICMS Isentas e Outras
- Na Guia IPI
- Todos os campos serão consistidos, exceto IPI Isentas e Outras
- Na Guia ISS
- Todos os campos serão consistidos, exceto Base de Cálculo do ISS, ISS Isentas e Outras.
- Na Guia PIS / COFINS
- Todos os campos serão consistidos.
- Na Guia Outros Impostos
- Todos os campos deverão ser idênticos.
- Na Guia PIS/COFINS/CSLL Retido
- Os campos ‘Abate ICMS da base de PIS’ e ‘Abate ICMS da base de COFINS’ também são validados
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