Como Parametrizar para Gerar Nota com Informações de Medicamentos/Dados da Anvisa (Tag med) – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Qualquer dúvida relacionada a questão fiscal terá que ser tratado com o setor da sua empresa.

Introdução:
Os medicamentos são classificados nos NCM´s que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.
A regra de validação entrará em vigor nas seguintes datas:

Homologação : 14/03/2022
Produção :16/05/2022

Os produtos dessas posições fiscais além da Tag med também deverão ser controlados por lote, ou seja, ter a Tag rastro.

Neste documento vamos informar os passos para configurar o sistema para a geração dos dados:

Rastreabilidade de produto (validade e dados do Lote)
Dados do Número e Linha do Pedido
Dados do Medicamento (Dados Anvisa)

1º Passo
Janela ESTQBR - Item do Estoque
a) Selecionar o item em questão que já deve estar classificado para ser controlado por LOTE.
O campo ‘Lote Obrigatório’ deverá estar marcado e existir lotes cadastrados na janela EPLTBR – Manutenção de Lote vinculados ao item.

b) Na guia Grupo – Unidade, preencher os campos:

‘Preço Máximo’: Informar a lista de preço para os medicamentos. Os produtos controlados pela ANVISA são tabelados pelo governo e não podem exceder valor.

Caso não tenha a lista cadastrada, use o botão de ‘’ para abrir a janela VEPRBR para incluir a nova lista.

Observação:
- Em Vigência deverá ser informada a data de início da lista, ou seja, quando entra em vigor
- Preço Unitário é o Valor Máximo que a Anvisa permite vender o medicamento.
- No momento a Sefaz não está exigindo essa informação.

‘Código do Produto da Anvisa’: Conforme manual do contribuinte da Sefaz, para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal ‘ISENTO’.

‘Texto referente a Isenção’: Selecionar o código do texto que foi criado com a justificativa/motivo da isenção.

‘Rastreabilidade na NF-e’: Marcar esse campo para ser tratado nas emissões de NFe de medicamento.

2º Passo
Atenção:
Obrigatoriamente o tipo de movimento utilizado no(s) detalhe(s) deverá(ão) estar com a parametrização para ‘Alterar Estoque’ em seu cadastro (EPTMBR)

Nota Fiscal gerada em Recebimento
a) Incluir a nota fiscal conforme costuma fazer normalmente, preenchendo as informações das guias: Nota Fiscal, Comercial, Contábil/Comandos e etc..

b) Em seguida, vamos para a guia da Detalhes
Informar o código do produto para a venda e que já está parametrizado para ter controle de lote e informações da Anvisa em seu cadastro.

1) Clicar no botão ‘’ que está disponível após o código do produto. O sistema abrirá a janela EPLTBR – Cadastro de Lote com a relação dos lotes já cadastrados para o item, onde:

Deverá selecionar o lote
Informar a quantidade a ser vendida
Em seguida, clicar no botão ‘’ para gravar as informações e voltar para a janela do detalhe

2) Ainda na guia ‘Detalhe’, informar os campos:

Valor Unitário
‘Ordem Compra’ e ‘Item da Ordem de Compra do Cliente’
Demais informações que julgar necessário e
Em seguida, clicar no botão '' para finalizar a inclusão do detalhe.

Nota Fiscal gerada através do Pedido de Venda
a) Incluir o pedido de venda conforme costuma fazer normalmente, preenchendo todas as informações relevantes para posteriormente gerar a nota. Revisar todas as guias.

b) Em seguida, incluir as informações na guia da Detalhe
Informar os dados do produto e selecionar de qual lote sairá a mercadoria.

Assim como demonstramos em nota fiscal, nessa janela também deverá clicar no botão ‘’ para informar:

O número do lote
Informar a quantidade a ser vendida
Em seguida, clicar no botão ‘’ para gravar as informações e voltar para a janela do detalhe

Ainda na guia ‘Detalhe’, informar os campos:

Valor Unitário
‘Ordem Compra’ e ‘Item da Ordem de Compra do Cliente’
Demais informações que julgar necessário e
Em seguida, clicar no botão '' para finalizar a inclusão do detalhe.

Observações:

Dados Comercial: Preencher os dados da guia ‘Dados Comerciais & Fiscais’ do pedido de venda e/ou ‘Comercial’ da bota fiscal. São informações sobre Condição de pagamento, Forma de Pagamento, Tipo de Operação NF-e, Intermediador (dependendo do tipo de operação selecionado, este campo será rejeitado pela Sefaz), Tipo Emissão entre outras informações que julgar necessário.

Sobre o Lote: As informações do número e validade que o sistema irá considerar para a geração do XML da NF-e são exatamente deste cadastro que selecionou no pedido de venda.

O mesmo vale para quando a informação do lote for realizada através da janela Ordem de Venda (janela VEPMBR3 ou VEPDOFBR). Quando o botão ‘L’ estiver desabilitado, porém, o item realmente é controlado por lote significa que no mestre do pedido o campo Lote está desmarcado ‘’.

3º Passo
Executar o processamento da nota para quem fez a operação pelo recebimento

Se for nota fiscal vinculada a pedido de venda, acessar a janela FENFGRPR - Geração de Notas Fiscais e executar o processo.

4º Passo
Acessar a janela NFEEXPPR - Parametrizar a janela Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal e:

para que as informações sobre o pedido sejam impressas no DANFE é necessário parametrizar na ‘Guia Literais – Inf. Adicionais do Produto’, os campos:
- Ordem de Compra do Detalhe + Posição
- Item da Ordem da Compra

Para as impressões dos dados da Rastreabilidade (Dados do Lote do Produto) é necessário parametrizar os campos que deseja sobre o lote. Temos várias possibilidades.

Para facilitar, use a função ‘Localizar Campos’, dando um duplo clique sobre o campo desejado, o sistema deixará o campo destacado direto na janela para facilitar a visualização do usuário.

Marcar os campos que deseja exportar para o XML e imprimir no Danfe sobre o Lote

Por fim, executar o processo para exportar a nota fiscal para autorização da SEFAZ, basta clicar no botão ‘’.

4º Passo
Acompanhar a autorização da nota fiscal através do módulo NFe Federal \ Consultas \ Acompanhamento NF-e

5º Passo
Executar o processo de carga de retorno pela janela Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal (NFEIMPPR), clicando no botão ‘’.

Este processo carrega os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.