Como Parametrizar para Gerar Nota com Informações de Medicamentos/Dados da Anvisa (Tag med e rastro) – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens são ilustrativas

Introdução:
Os medicamentos são classificados nos NCM´s que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.
A regra de validação entrará em vigor nas seguintes datas:

Homologação : 14/03/2022
Produção :16/05/2022

Os produtos dessas posições fiscais além da Tag med também deverão ser controlados por lote, ou seja, ter a Tag rastro.

Neste documento vamos informar os passos para configurar o sistema para a geração dos dados:

Rastreabilidade de produto (validade e dados do Lote)
Dados do Número e Linha do Pedido
Dados do Medicamento (Dados Anvisa)

Observação:
Atualmente a Data de Fabricação/abertura do Lote não é tratada no XML e, não consta no manual da Sefaz a obrigatoriedade dessa informação.

Atenção:
A Sefaz não disponibilizou um layout do Danfe para que seja apresentada a informação do Lote e, também não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de imprimir esses dados.

No momento, as informações são impressas nos ‘Dados Adicionais do Produto’, porém, ressaltamos que, o limite é 500 caracteres para os dados adicionais do produto e, dependendo da quantidade de dados sendo impressos, pode ocorrer de não ser possível imprimir todos os lotes/vencimentos.

Como Parametrizar:

1º Passo
Janela ESTQBR - Item do Estoque
a) Selecionar o item em questão que já deve estar classificado para ser controlado por LOTE.
O campo ‘Lote Obrigatório’ deverá estar marcado e existir lotes cadastrados na janela EPLTBR – Manutenção de Lote vinculados ao item.

b) Na guia Grupo – Unidade, preencher os campos:

‘Preço Máximo’: Informar a lista de preço para os medicamentos. Os produtos controlados pela ANVISA são tabelados pelo governo e não podem exceder valor.

Caso não tenha a lista cadastrada, use o botão de ‘’ para abrir a janela VEPRBR para incluir a nova lista.

Observação:
- Em Vigência deverá ser informada a data de início da lista, ou seja, quando entra em vigor
- Preço Unitário é o Valor Máximo que a Anvisa permite vender o medicamento.
- No momento a Sefaz não está exigindo essa informação.

‘Código do Produto da Anvisa’: Conforme manual do contribuinte da Sefaz, para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal ‘ISENTO’.

‘Texto referente a Isenção’: Selecionar o código do texto que foi criado com a justificativa/motivo da isenção.

‘Rastreabilidade na NF-e’: Marcar esse campo para ser tratado nas emissões de NFe de medicamento.

2º Passo
Atenção:
Obrigatoriamente o tipo de movimento utilizado no(s) detalhe(s) deverá(ão) estar com a parametrização para ‘Alterar Estoque’ em seu cadastro (EPTMBR)

Nota Fiscal gerada em Recebimento
a) Incluir a nota fiscal conforme costuma fazer normalmente, preenchendo as informações das guias: Nota Fiscal, Comercial, Contábil/Comandos e etc..

b) Em seguida, vamos para a guia da Detalhes
Informar o código do produto para a venda e que já está parametrizado para ter controle de lote e informações da Anvisa em seu cadastro.

1) Clicar no botão ‘’ que está disponível após o código do produto. O sistema abrirá a janela EPLTBR – Cadastro de Lote com a relação dos lotes já cadastrados para o item, onde:

Deverá selecionar o lote
Informar a quantidade a ser vendida
Em seguida, clicar no botão ‘’ para gravar as informações e voltar para a janela do detalhe

2) Ainda na guia ‘Detalhe’, informar os campos:

Valor Unitário
‘Ordem Compra’ e ‘Item da Ordem de Compra do Cliente’
Demais informações que julgar necessário e
Em seguida, clicar no botão '' para finalizar a inclusão do detalhe.

Nota Fiscal gerada através do Pedido de Venda
a) Incluir o pedido de venda conforme costuma fazer normalmente, preenchendo todas as informações relevantes para posteriormente gerar a nota. Revisar todas as guias.

b) Em seguida, incluir as informações na guia da Detalhe
Informar os dados do produto e selecionar de qual lote sairá a mercadoria.

Assim como demonstramos em nota fiscal, nessa janela também deverá clicar no botão ‘’ para informar:

O número do lote
Informar a quantidade a ser vendida
Em seguida, clicar no botão ‘’ para gravar as informações e voltar para a janela do detalhe

Ainda na guia ‘Detalhe’, informar os campos:

Valor Unitário
‘Ordem Compra’ e ‘Item da Ordem de Compra do Cliente’
Demais informações que julgar necessário e
Em seguida, clicar no botão '' para finalizar a inclusão do detalhe.

Observações:

Dados Comercial: Preencher os dados da guia ‘Dados Comerciais & Fiscais’ do pedido de venda e/ou ‘Comercial’ da bota fiscal. São informações sobre Condição de pagamento, Forma de Pagamento, Tipo de Operação NF-e, Intermediador (dependendo do tipo de operação selecionado, este campo será rejeitado pela Sefaz), Tipo Emissão entre outras informações que julgar necessário.

Sobre o Lote: As informações do número e validade que o sistema irá considerar para a geração do XML da NF-e são exatamente deste cadastro que selecionou no pedido de venda.

O mesmo vale para quando a informação do lote for realizada através da janela Ordem de Venda (janela VEPMBR3 ou VEPDOFBR). Quando o botão ‘L’ estiver desabilitado, porém, o item realmente é controlado por lote significa que no mestre do pedido o campo Lote está desmarcado ‘’.

3º Passo
Executar o processamento da nota para quem fez a operação pelo recebimento

Se for nota fiscal vinculada a pedido de venda, acessar a janela FENFGRPR - Geração de Notas Fiscais e executar o processo.

4º Passo
Acessar a janela NFEEXPPR - Parametrizar a janela Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal e:

para que as informações sobre o pedido sejam impressas no DANFE é necessário parametrizar na ‘Guia Literais – Inf. Adicionais do Produto’, os campos:
- Ordem de Compra do Detalhe + Posição
- Item da Ordem da Compra

Para as impressões dos dados da Rastreabilidade (Dados do Lote do Produto) é necessário parametrizar os campos que deseja sobre o lote. Temos várias possibilidades.

Para facilitar, use a função ‘Localizar Campos’, dando um duplo clique sobre o campo desejado, o sistema deixará o campo destacado direto na janela para facilitar a visualização do usuário.

Marcar os campos que deseja exportar para o XML e imprimir no Danfe sobre o Lote

Por fim, executar o processo para exportar a nota fiscal para autorização da SEFAZ, basta clicar no botão ‘’.

4º Passo

Acompanhar a autorização da nota fiscal, clicando no botão ‘’ disponível na ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.

5º Passo

Executar o processo Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal, clicando no botão ‘’ disponível nas janelas ‘Acompanhamento NFe’ e ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.

Este processo irá carregar os dados de autorização da Sefaz, tais como, Número do Recebo, Data e Hora do Recebimento e Protocolo de Autorização.