Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
Atenção:
Todas as imagens deste documento são meramente ilustrativas
Introdução:
Os medicamentos são classificados nos NCM´s que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.
A regra de validação entrará em vigor nas seguintes datas:
- Homologação : 14/03/2022
- Produção :16/05/2022
Os produtos dessas posições fiscais além da Tag med também deverão ser controlados por lote, ou seja, ter a Tag rastro.
Neste documento vamos informar os passos para configurar o sistema para a geração dos dados:
- Rastreabilidade de produto (validade e dados do Lote)
- Dados do Número e Linha do Pedido
- Dados do Medicamento (Dados Anvisa)
Observação:
Atualmente a Data de Fabricação/abertura do Lote não é tratada no XML e, não consta no manual da Sefaz a obrigatoriedade dessa informação.
Atenção:
A Sefaz não disponibilizou um layout do Danfe para que seja apresentada a informação do Lote e, também não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de imprimir esses dados.
No momento, as informações são impressas nos ‘Dados Adicionais do Produto’, porém, ressaltamos que, o limite é 500 caracteres para os dados adicionais do produto e, dependendo da quantidade de dados sendo impressos, pode ocorrer de não ser possível imprimir todos os lotes/vencimentos.
Como Parametrizar:
1º Passo – Item do Estoque
a) Selecionar o item em questão que já deve estar classificado para ser controlado por LOTE.
O campo ‘Lote Obrigatório’ deverá estar marcado e existir lotes cadastrados na janela EPLTBR – Manutenção de Lote vinculados ao item.
b) Na guia Grupo – Unidade, preencher os campos:
- ‘Preço Máximo’: Informar a lista de preço para os medicamentos. Os produtos controlados pela ANVISA são tabelados pelo governo e não podem exceder valor.
- Caso não tenha a lista cadastrada, use o botão de lokkup
para abrir a janela VEPRBR para incluir a nova lista.
Observação:- Em Vigência deverá ser informada a data de início da lista, ou seja, quando entra em vigor
- Preço Unitário é o Valor Máximo que a Anvisa permite vender o medicamento.
- No momento a Sefaz não está exigindo essa informação.
- ‘Código do Produto da Anvisa’: Conforme manual do contribuinte da Sefaz, para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal ‘ISENTO’.
- ‘Texto referente a Isenção’: Selecionar o código do texto que foi criado com a justificativa/motivo da isenção.
- ‘Rastreabilidade na NF-e’: Marcar esse campo para ser tratado nas emissões de NFe de medicamento.
2º Passo – Cadastro do Lote
Revisar a janela EPLTBR – Manutenção de Lote, se já existe lotes para o item e, no caso de faturamento tem saldo.
3º Passo - Gerar/Processar Nota Fiscal
Faça a geração da nota fiscal.
Observação:
- Obrigatoriamente o tipo de movimento utilizado no(s) detalhe(s) deverá(ão) estar com a parametrização para ‘Alterar Estoque’ em seu cadastro (EPTMBR).
- No detalhe deve ser informado o lote e a respectiva quantidade do faturamento.
Botão Lote
4º Passo – Exportar Nota Fiscal para Sefaz
Acessar a janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal
a) Para tratar o campo nItemPed com zeros a esquerda, basta preencher o campo ‘Máscara tag <nitemPed>’ na guia ‘Parâmetros \ Configuração 1’.
b) Para que as informações sobre o pedido sejam impressas no DANFE é necessário parametrizar na ‘Guia Literais – Inf. Adicionais do Produto’, os campos:
- Ordem de Compra do Detalhe + Posição
- Item da Ordem da Compra
c) Na ‘Guia Literais – Inf. Adicionais do Produto’, marcar os campos:
- Para as impressões dos dados da Rastreabilidade (Dados do Lote do Produto) é necessário parametrizar um dos campos com as informações que deseja enviar sobre o lote. Temos várias possibilidades.
Para facilitar, use a função ‘Buscar Campos’, dando um clique sobre o campo desejado, o sistema deixará o campo destacado direto na janela para facilitar a visualização do usuário, vide exemplo.
d) Por fim, executar o processo para exportar a nota fiscal para autorização da SEFAZ, clicando no botão .
5º Passo – Acompanhar Autorização da NF-e
Acompanhar a autorização da nota fiscal, clicando no botão disponível na ‘NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal’.
6º Passo – Carga de Retorno
Executar o processo Carga de Retorno de Nota Fiscal Eletrônica Federal, clicando no botão disponível na janela ‘Acompanhamento NFe’.
7º Passo – Imprimir DANFE
Ainda na janela de Acompanhamento da NF-e, na linha da nota fiscal em questão, use o botão ‘Ações’ para imprimir o DANFE
Exemplo da DANFE
Nota Fiscal: 166, Série = 92 gerada no recebimento
XML, informações sobre o pedido, dados do lote e Anvisa
Nota Fiscal: 167, Série = 92 gerada via pedido de venda
XML
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