SPED Fiscal - Quais parâmetros necessários para gravar o valor do campo COD_SIT (Código da Situação do Documento) no registro C100?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Tabela 4.1.2 - Código da Situação do Documento ("COD_SIT"):
Com relação ao campo COD_SIT, incluso em diversos registros do arquivo, o Código da Situação do Documento pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situação do Documento do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 2008), conforme abaixo:

Conceito:

Atualmente este campo é gerado de acordo com a situação da nota fiscal

• Código 00: Emissão normal
  
  
• Código 02: Nota Cancelada (dentro do prazo)
  
  
• Código 03: Nota Cancelada de forma Extemporânea (fora do prazo após autorização/liberação da Sefaz)
  
  
• Código 04: Nota Denegada
  
  
• Código 08: É gerada para algumas naturezas de notas, como:
  • Transferência de ICMS
  • Credito de Ativo Imobilizado
  • NF ICMS Substituição Tributária de Transporte
  • NF Ressarcimento ICMS
  • Substituição Tributária
  • Para notas de Serviço de beneficiamento
  • Para NF-e avulsa
  • ou quando o flag de Regime Especial estiver marcado (no cliente/fornecedor, tipo de movimento e tratamento fiscal)