Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são ilustrativas
Plano de Contas Referencial
O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer uma referência e mapeamento entre as contas analíticas do plano de contas da pessoa jurídica e o plano de contas padronizado da Receita Federal, também chamado de Plano Referencial.
Importante:
Este documento aborda a Carga do Plano de Contas Referencial da Receita Federal, não o vínculo ora mencionado.
Se estiver procurando orientações para carregar o Vínculo do plano de contas referencial x plano de contas, acessar documentação disponibilizada: SPED ECD - Como Importar o vínculo do Plano Referencial x Plano de Contas?
Observação:
Desde 2021 a Receita Federal não atualiza o Plano de Contas Referencial, mas isso não significa que o Plano de Contas Referencial não receberá atualizações. Logo, pelo princípio da prudência, cabe sempre verificar se há atualizações do Plano Referencial a cada exercício.
Procedimentos
1º Passo – Permissões para Usuário
Verifique em (TPUSBR), as permissões do usuário nas janelas abaixo. O responsável em gerar deverá ter privilégio no mínimo conforme abaixo: Como Liberar/Dar Permissão a Janela para o Usuário?
- EDREFBR - Vínculo Plano de Contas Referenciais com Plano de Contas - Privilégio: 40
- EDCONTBR – Cadastro Plano de Contas Referencial – Privilégio 10
- EDCREFPR - Carga Plano de Contas Referencial - Privilégio 40
2º Passo – Identificar o Plano Referencial conforme o Regime tributário
O primeiro passo é identificar o regime tributário da empresa para que possa ser utilizado o plano de contas correto.
Conforme manual, existem planos de contas Referenciais conforme o regime de tributação da organização:
- 1-PJ em Geral – Lucro Real – L100A e L300A
- 2-PJ em Geral – Lucro Presumido - P100 e P150A
- 3-Financeiras – Lucro Real - L100B e L300B
- 4-Seguradoras – Lucro Real - L100C e L300C
- 5-Imunes e Isentas em Geral - U100A e U150A
- 6-Imunes e Isentas – Financeiras - U100B e U150B
- 7-Imunes e Isentas – Seguradoras - U100C e U150C
- 10-Financeiras – Lucro Presumido - P100 e P150B
Observação 1:
As empresas de lucro real do grupo de Rural, além de utilizar o L100A e L300A, também devem utilizar o L300R onde são referenciadas todas as contas de resultado (que se iniciam com 3.11), com exceção da conta de CSLL que fica dentro do registro L300A, iniciada por 3.02.
Observação 2:
Nas tabelas L100 e P100 da Receita federal estão cadastradas as contas Patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido).
Nas tabelas L300 e P150 estão cadastradas as contas de Resultado (Receitas, Despesas e Custos).
3º Passo – Copiar o Plano referencial dentro dos recursos utilizados no programa do SPED ECD
O segundo passo que deve ser seguido é localizar as tabelas dinâmicas dentro do diretório onde está instalado o Programa do SPED ECD.
- Normalmente este diretório está localizado em: C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas
Lá dentro, podemos encontrar todas as tabelas dinâmicas utilizadas pela Receita Federal, incluindo as mencionadas no 2º Passo.
As tabelas dinâmicas do Plano Referencial iniciam-se por
SPEDCONTABIL_DINAMICO_ANO$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$SEQ
Deve-se localizar a tabela referente ao exercício que se deseja gerar o arquivo.
- Como exemplo vamos demonstrar a localização das tabelas do exercício de 2021 para Pessoa Jurídica em Geral:
Identificado as tabelas, deve-se copiá-las (Ctrl + C) e colar estes arquivos (Ctrl + V) em um diretório co nome mais curto, como C:\Temp\
Depois, renomeie os arquivos com um nome também mais curto para que o Windows consiga localizar o arquivo a ser importado, como no exemplo abaixo:
4º Passo – Importar o plano referencial para o ERP
Abra a janela EDCREFPR - Carga Plano de Contas Referencial.
O processo de Importação possui os seguintes campos:
-
Arquivo: clique no botão
para localizar e anexar o arquivo.
- Selecione a opção do tipo de arquivo como ‘Todos os Arquivos’
- Procure no diretório onde os planos foram colocados.
- Escolha um arquivo de cada vez.
- Clique no botão Abrir
- Separador: o campo separador do arquivo, no caso da tabela dinâmica é o “|”. Não é necessário modificar.
- Desconsiderar Primeira Linha: o sistema não irá considerar o cabeçalho da tabela. Não é necessário alterar este campo
- Sobrepor o Plano Referencial:
- Não Sobrepor: o sistema acrescenta novas contas sem sobrepor as que já estão cadastradas
- Sobrepor Somente Contas Existentes: RECOMENDADO - Importa contas Referenciais e sobrepõe apenas o plano já existente no módulo de escrituração digital.
- Sobrepor o Plano inteiro: O sistema apaga o Plano Referencial existente na base do ERP e carrega o novo, efetuando assim uma sobreposição total, ou seja, apaga a anterior e sobrepõe a carregada. Se essa opção for selecionada, ao carregar o segundo arquivo a informação do primeiro será apagada.
Por fim, clicar na engrenagem para importar as informações para dentro do ERP.
Observação:
Executar esse processo para cada arquivo carregado. No exemplo, deve-se fazer este procedimento tanto para o L100_A como para o L300_A.
Após a carga, consultar se as contas do nível 1, 2 e 3 foram carregadas. Para isso, acessar janela EDCONTBR - Cadastro Plano de Contas Referencial:
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