SPED ECD - Como Importar o Plano Referencial da Receita Federal?

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
As imagens deste documento são ilustrativas

Plano de Contas Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer uma referência e mapeamento entre as contas analíticas do plano de contas da pessoa jurídica e o plano de contas padronizado da Receita Federal, também chamado de Plano Referencial.

Importante:

Este documento aborda a Carga do Plano de Contas Referencial da Receita Federal, não o vínculo ora mencionado.

Se estiver procurando orientações para carregar o Vínculo do plano de contas referencial x plano de contas, acessar documentação disponibilizada: SPED ECD - Como Importar o vínculo do Plano Referencial x Plano de Contas?

Observação:

Desde 2021 a Receita Federal não atualiza o Plano de Contas Referencial, mas isso não significa que o Plano de Contas Referencial não receberá atualizações. Logo, pelo princípio da prudência, cabe sempre verificar se há atualizações do Plano Referencial a cada exercício.

Procedimentos

1º Passo – Permissões para Usuário

Verifique em (TPUSBR), as permissões do usuário nas janelas abaixo. O responsável em gerar deverá ter privilégio no mínimo conforme abaixo: Como Liberar/Dar Permissão a Janela para o Usuário?

• EDREFBR - Vínculo Plano de Contas Referenciais com Plano de Contas - Privilégio: 40
• EDCONTBR – Cadastro Plano de Contas Referencial – Privilégio 10
• EDCREFPR - Carga Plano de Contas Referencial - Privilégio 40

2º Passo – Identificar o Plano Referencial conforme o Regime tributário 

O primeiro passo é identificar o regime tributário da empresa para que possa ser utilizado o plano de contas correto.

Conforme manual, existem planos de contas Referenciais conforme o regime de tributação da organização:

• 1-PJ em Geral – Lucro Real – L100A e L300A
• 2-PJ em Geral – Lucro Presumido - P100 e P150A
• 3-Financeiras – Lucro Real - L100B e L300B
• 4-Seguradoras – Lucro Real - L100C e L300C
• 5-Imunes e Isentas em Geral - U100A e U150A
• 6-Imunes e Isentas – Financeiras - U100B e U150B
• 7-Imunes e Isentas – Seguradoras - U100C e U150C
• 10-Financeiras – Lucro Presumido - P100 e P150B

Observação 1:

As empresas de lucro real do grupo de Rural, além de utilizar o L100A e L300A, também devem utilizar o L300R onde são referenciadas todas as contas de resultado (que se iniciam com 3.11), com exceção da conta de CSLL que fica dentro do registro L300A, iniciada por 3.02.

Observação 2:

Nas tabelas L100 e P100 da Receita federal estão cadastradas as contas Patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido).

Nas tabelas L300 e P150 estão cadastradas as contas de Resultado (Receitas, Despesas e Custos).

3º Passo – Copiar o Plano referencial dentro dos recursos utilizados no programa do SPED ECD

O segundo passo que deve ser seguido é localizar as tabelas dinâmicas dentro do diretório onde está instalado o Programa do SPED ECD.

• Normalmente este diretório está localizado em: C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas

Lá dentro, podemos encontrar todas as tabelas dinâmicas utilizadas pela Receita Federal, incluindo as mencionadas no 2º Passo.

As tabelas dinâmicas do Plano Referencial iniciam-se por

SPEDCONTABIL_DINAMICO_ANO$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$SEQ

Deve-se localizar a tabela referente ao exercício que se deseja gerar o arquivo.

• Como exemplo vamos demonstrar a localização das tabelas do exercício de 2021 para Pessoa Jurídica em Geral:

Identificado as tabelas, deve-se copiá-las (Ctrl + C) e colar estes arquivos (Ctrl + V) em um diretório co nome mais curto, como C:\Temp\
Depois, renomeie os arquivos com um nome também mais curto para que o Windows consiga localizar o arquivo a ser importado, como no exemplo abaixo:

4º Passo – Importar o plano referencial para o ERP 

Abra a janela EDCREFPR - Carga Plano de Contas Referencial.

O processo de Importação possui os seguintes campos:

• Arquivo: clique no botão  para localizar e anexar o arquivo.
  • Selecione a opção do tipo de arquivo como ‘Todos os Arquivos’
  • Procure no diretório onde os planos foram colocados.
  • Escolha um arquivo de cada vez.
  • Clique no botão Abrir

• Separador: o campo separador do arquivo, no caso da tabela dinâmica é o “|”. Não é necessário modificar.
• Desconsiderar Primeira Linha: o sistema não irá considerar o cabeçalho da tabela. Não é necessário alterar este campo
• Sobrepor o Plano Referencial:
• Não Sobrepor: o sistema acrescenta novas contas sem sobrepor as que já estão cadastradas
• Sobrepor Somente Contas Existentes: RECOMENDADO - Importa contas Referenciais e sobrepõe apenas o plano já existente no módulo de escrituração digital.
• Sobrepor o Plano inteiro: O sistema apaga o Plano Referencial existente na base do ERP e carrega o novo, efetuando assim uma sobreposição total, ou seja, apaga a anterior e sobrepõe a carregada. Se essa opção for selecionada, ao carregar o segundo arquivo a informação do primeiro será apagada.

Por fim, clicar na engrenagem para importar as informações para dentro do ERP.

Observação:

Executar esse processo para cada arquivo carregado. No exemplo, deve-se fazer este procedimento tanto para o L100_A como para o L300_A.

Após a carga, consultar se as contas do nível 1, 2 e 3 foram carregadas. Para isso, acessar janela EDCONTBR - Cadastro Plano de Contas Referencial: