Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
Introdução:
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013, que o definiu da seguinte maneira:
- “O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013)”.
Fonte: RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Divisão de Escrituração Digital Página 5 de 236
Plano de Contas Referencial
O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.
O registro será de preenchimento obrigatório quando o código do plano referencial for preenchido no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF) e devem ser utilizadas somente as contas do plano referencial informado no registro 0000.
Exemplo:
Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do plano de contas (Campo indicador do tipo de conta – IND_CTA – do registro I050 = “A”).
Fonte: Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis no 64/2019 Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD -Atualização: novembro de 2019 - Página 106 de 236
Esse procedimento de Apoio terá as seguintes etapas:
1º Passo – Identificar o Plano Referencial conforme o Regime tributário ................................................................. 3
2º Passo – Copiar o Plano referencial dentro do programa do SPED ECD ................................................................ 3
3º Passo – Importar o Plano Referencial para o ERP ........................................................................................................... 4
4º Passo – Criar o Vínculo o Plano de Contas da empresa como Plano Referencial - DE PARA......................... 5
5º Passo – Importar o Vinculo do Plano de Contas Referencial: .................................................................................... 5
6º Passo – Cópia do vínculo do plano referencial do exercício anterior ..................................................................... 6
7º Passo – Vínculo Manual do Plano de Contas Referencial ............................................................................................ 6
Verificar em (TPUSBR), as permissões do usuário nas janelas abaixo. O responsável em gerar deverá ter privilégio no mínimo conforme abaixo:
- EDREFBR - Vínculo Plano de Contas Referenciais com Plano de Contas - Privilégio: 40
- EDCONTBR – Cadastro Plano de Contas Referencial – Privilégio 10
- EDCREFPR - Carga Plano de Contas Referencial - Privilégio 40
- ED02PR – Carga Vínculo Plano de Contas Referenciais x Plano de Contas - Privilégio 40
- CONTBR - Plano de Contas (42) – Privilégio 10
- CCUSBR - Centro de Custos (43) – Privilégio 10
No ERP, o vínculo do Plano referencial, é obrigatório para a geração da Escrituração do SPED ECD e do ECF.
O Plano referencial da Receita Federal deve ser carregado dentro do sistema a cada novo exercício, isso se deve por que a Receita atualiza o seu plano a cada novo exercício, incluindo e inativando contas.
1º Passo – Identificar o Plano Referencial conforme o Regime tributário
O primeiro passo é identificar o regime tributário da empresa para que possa ser utilizado o plano de contas correto.
Conforme manual, existem planos de contas Referenciais conforme o regime de tributação da organização:
- 1-PJ em Geral – Lucro Real – L100A e L300A
- 2-PJ em Geral – Lucro Presumido - P100 e P150A
- 3-Financeiras – Lucro Real - L100B e L300B
- 4-Seguradoras – Lucro Real - L100C e L300C
- 5-Imunes e Isentas em Geral - U100A e U150A
- 6-Imunes e Isentas – Financeiras - U100B e U150B
- 7-Imunes e Isentas – Seguradoras - U100C e U150C
- 10-Financeiras – Lucro Presumido - P100 e P150B
As empresas de lucro real do grupo de Rural, além de utilizar o L100A e L300A, também devem utilizar o L300R onde são referenciadas todas as contas de resultado (que se iniciam com 3.11), com exceção da conta de CSLL que fica dentro do registro L300A, iniciada por 3.02
Nas tabelas L100 e P100 da Receita federal estão cadastradas as contas Patrimoniais, de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido Nas tabelas L300 e P150 da Receita estão cadastradas as contas de Resultado, de Receitas, Despesas e Custos
2º Passo – Copiar o Plano referencial dentro do programa do SPED ECD
O segundo passo que deve ser seguido é localizar as tabelas dinâmicas dentro do diretório onde está instalado o Programa do SPED ECD.
Para localizar essas tabelas, basta:
- acessar o diretório onde está instalado o Programa do SPED, normalmente o diretório é: C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas
- Dentro da pasta tabelas, podemos encontrar todas as tabelas dinâmicas utilizadas pela Receita Federal
- As tabelas dinâmicas do Plano Referencial iniciam-se por 'SPEDCONTABIL_DINAMICO_ANO$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$SEQ'
- Precisa localizar a tabela referente ao exercício que se deseja gerar o arquivo.
Como exemplo vamos demonstrar as tabelas do exercício de 2019
- Identifique as tabelas
- Copie (comando control+c) os arquivos e
- Cole (comando control+v) em um diretório com nome mais curto, como C:\TEMP
- Renomeie os arquivos com um nome menor para que o Windows consiga localizar o arquivo a ser importado.
3º Passo – Importar o plano referencial para o ERP
Após identificar o arquivo, copiar em um diretório mais curto e também renomear para um nome menor, por exemplo L100a.txt.
a) Acesse o ERP, abra a janela EDCREFPR - Carga Plano de Contas Referencial.
O processo de Importação possui os seguintes campos:
- Arquivo: clique no botão ‘’ para localizar e anexar o arquivo
- Selecione a opção do tipo de arquivo como “Todos os Arquivos”
- Marcar a linha do TXT correto e
- Clique no botão Abrir
- Separador: o campo separador do arquivo, no caso da tabela dinâmica é o “|”
- Sobrepor o Plano Referencial:
- Não Sobrepor: o sistema acrescenta novas contas sem sobrepor as que já estão cadastradas
- Sobrepor Somente Contas Existentes: RECOMENDADO - Importa contas Referenciais e sobrepõe apenas o plano já existente no módulo de escrituração digital. Não exclui o plano referencial por completo antes de efetuar a carga.
- Sobrepor o Plano inteiro: O sistema apaga o Plano Referencial existente na base do ERP e carrega o novo, efetuando assim uma sobreposição total, ou seja, apaga a anterior e sobrepõe a atual.
Se essa opção for selecionada, ao carregar o segundo arquivo a informação do primeiro será apagada.
- Não Sobrepor: o sistema acrescenta novas contas sem sobrepor as que já estão cadastradas
- Desconsiderar Primeira Linha: o sistema não irá considerar o cabeçalho da tabela
- Por fim, clicar na engrenagem ‘’ para importar as informações para dentro do ERP.
Observação: Executar esse processo para cada arquivo carregado.
b) Após a carga, consultar se as contas do nível 1, 2 e 3 foram carregadas. Para isso, acessar janela EDCONTBR - Cadastro Plano de Contas Referencial
4º Passo – Criar o vínculo o plano de contas da empresa como plano Referencial - DE / PARA
- Em uma planilha do Excel crie o DE / PARA do plano de contas da Empresa com o Plano referencial da Receita Federal
- Layout para carga de Carga do Vínculo Plano de Contas Referenciais x Plano de Contas:
Plano de Contas Referencial; Plano de Contas ERP; Dígito Plano ERP; Centro de Custo; Dígito Centro de Custo
- O arquivo não pode ter cabeçalho.
- Salvar como .csv separado por vírgula.
Obs.: Não utilizar um diretório com caminho muito longo.
O arquivo em csv deverá ter a seguinte estrutura ao aberto com o Bloco de notas:
1.01.01.01.01;10101010001;0;;0
1.01.01.01.02;10101010002;0;;0
1.01.01.02.01;10101020001;0;;0
5º Passo – Importar o Vinculo do Plano de Contas Referencial
Acesse a janela ED02PR - Carga Vínculo Plano de Contas Referenciais x Plano de Contas e preencher os campos:
- Arquivo: Selecionar com auxílio do botão ‘’;
- Separador: Informar ‘;’
- Em Sobrepor Plano Referencial: A mais recomendada é Sobrepor Somente contas Existentes’ e
- Por fim, clicar no botão Engrenagem ‘’
6º Passo – Cópia do vínculo do plano referencial do exercício anterior
Também é possível aproveitar o vínculo do exercício anterior
Esse processo é realizado na etapa 2/5 para gerar a ECD, janela EDSCBR - SPED Contábil - IN 787/2007
- Marcar a opção ‘Copiar Vínculo do Plano de Contas Referencial x Plano de Contas do Exercício Anterior’
- Em seguida, clicar no botão ‘’.
- Após a cópia, consultar se existe alguma conta nova a ser vinculada, para isso, utilizar o botão ‘’, esse botão irá acessar a janela EDREFBR do 7º passo.
7º Passo – Vinculo manual do Plano de contas Referencial
O Vinculo do DE PARA poderá ser feito também de forma manual, essa opção é recomendada quando for realizada a cópia do plano do exercício anterior e restar somente algumas contas novas a serem referenciadas.
Também é recomendada quando desejar modificar um vínculo já realizado anteriormente.
a) Acesse a janela EDREFBR - Vínculo Plano de Contas Referenciais com Plano de Contas:
- Marcar a opção ‘Somente Contas não Vinculadas’;
- Clicar no botão executar ‘’;
- Selecione a Conta Contábil e
- Clicar no botão Incluir ‘’
b) incluir vínculo
- Informe a Conta Referencial e
- Por fim, Confirmar ‘’.
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