Aplica-se a todos os produtos
Introdução:
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013, que o definiu da seguinte maneira:
- “O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013)”.
Fonte: (RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Divisão de Escrituração Digital Página 5 de 236)
As Demonstrações Financeiras na Escrituração Contábil Digital são apresentadas no bloco J da ECD
Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial é apresentado no registro J100, este é montado a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052.
O nível de Detalhamento da demonstração é de responsabilidade exclusiva da Pessoa Jurídica.
O Registro J100, possui 12 campos, abaixo um exemplo de preenchimento do registro J100:
|J100|1|T|1||A|ATIVO|936844,99|D|100000,00|D|231
Campo 01 – Tipo de Registro: J100
Campo 02 – Código de Aglutinação: 1
Campo 03 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T
Campo 04 – Nível do Código de Aglutinação: 1
Campo 05 – Código de Aglutinação de Nível Superior: não há.
Campo 06 – Indicador de Grupo do Balanço: A (Ativo)
Campo 07 – Descrição do Código de Aglutinação: ATIVO
Campo 08 – Valor Inicial do Código de Aglutinação: 936844,99 (936.844,99)
Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)
Campo 10 – Valor Final do Código de Aglutinação: 100000,00 (100.000,00)
Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)
Campo 12 – Referência à Numeração das Notas Explicativas: 231
Exemplo de Balanço Patrimonial:
|J100|1|T|1||A|Ativo|235000|D|276250|D||
|J100|1.1|T|2|1|A|Ativo Circulante|135000|D|182250|D||
|J100|1000|D|3|1.1|A|Bancos|135000|D|118750|D||
|J100|1001|D|3|1.1|A|Estoques|0|D|36500|D||
|J100|1002|D|3|1.1|A|ICMS a Recuperar|0|D|20000|D||
|J100|1003|D|3|1.1|A|PIS a Recuperar|0|D|2000|D||
|J100|1004|D|3|1.1|A|COFINS a Recuperar|0|D|5000|D||
|J100|1.2|T|2|1|A|Ativo Não Circulante|100000|D|94000|D||
|J100|1005|D|3|1.2|A|Imóveis|60000|D|60000|D||
|J100|1006|D|3|1.2|A|Veículos|50000|D|50000|D||
|J100|1007|D|3|1.2|A|Depreciação Acumulada|10000|C|16000|C||
|J100|2|T|1||P|Passivo|235000|C|276250|C||
|J100|2.1|T|2|2|P|Passivo Circulante|60000|C|76600|C||
|J100|2000|D|3|2.1|P|Arrendamento - Imóveis|75000|C|68750|C|001|
|J100|2001|D|3|2.1|P|Juros a Transcorrer|15000|D|13750|D|001|
|J100|2002|D|3|2.1|P|ICMS a Recuperar|0|C|16000|C||
|J100|2003|D|3|2.1|P|PIS a Recolher|0|C|1600|C||
|J100|2004|D|3|2.1|P|Cofins a Recolher|0|C|4000|C||
|J100|2.2|T|2|2|P|Patrimônio Líquido|175000|C|199650|C||
|J100|3000|D|3|2.2|P|Capital Integralizado|175000|C|190000|C||
|J100|3003|D|3|2.2|P|Ajustes de Exercícios Anteriores|0|C|5000|D||
|J100|3002|D|3|2.2|P|Lucros Acumulados|0|C|14650|C||
Fonte: RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Divisão de Escrituração Digital Página 162 de 236
Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
A DRE é apresentada no registro J150
- “Neste registro deve ser informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem informada no campo J150.NU_ORDEM (Campo 02). Só poderá existir uma linha de nível 1 na DRE, que será o “Resultado do Exercício (Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício)”
Fonte: (RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Divisão de Escrituração Digital Página 163 de 2360
No ERP, aproveitamos a estrutura já existente de montagem do Balanço e DRE para montar as Demonstrações da ECD. Para isso, é necessário realizar algumas revisões na estrutura que será apresentada neste Procedimento.
Esse procedimento de Apoio terá as seguintes etapas:
1º Passo – Revisar a Tabela do Balanço para o SPED ECD ............................................................................................ 4
2º Passo – Gerando o relatório e conferindo sua tabela do Balanço........................................................................ 7
3º Passo – Copiar a tabela do Módulo do Contábil para o Módulo do SPED – ECD......................................... 8
4º Passo – Revisando sua Tabela da DRE para o SPED Contábil ................................................................................ 9
6º Passo – Gerando o relatório e conferindo sua tabela da DRE .............................................................................. 13
7º Passo – Copiando as tabelas do Contábil para o módulo da Escrituração Digital Contábil – ECD......... 14
8º Passo – Vinculando suas tabelas no Processo para geração da Escrituração Digital Contábil – ECD.... 15
9º Passo – Conhecendo o Balanço e a DRE no Arquivo TXT que será carregado no Programa Validador da Escrituração Digital Contábil – ECD ...................................................................................................................................... 16
10º Passo – Conferindo o Balanço e a DRE no Programa Validador da Escrituração Digital Contábil – ECD .............................................................................................................................................................................................................. 17
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação.
1º Passo – Verificando permissões de janelas
Verificar em (TPUSBR), as permissões do usuário nas janelas abaixo. O usuário deverá ter privilégio, no mínimo conforme abaixo:
- CGTPNBR - Parâmetros de Listagens III - Privilégio 40
- CG450RE - Listagem por Tabelas III (450) – Privilégio 30
- CG450REN - Listagem por Tabelas III (450) – Privilégio 30
- CG455RE – Listagem por Tabelas III (455 – Movimentado no Período) – Privilégio 30
- CGTSNBR – Parâmetros de Listagens – Privilégio 40
- CGCSPPR – Cópia de Tabelas – Parâmetros de Listagens III – Privilégio 40
- EDSCBR –SPED Contábil - IN 787/2007 – Privilégio 30
2º Passo – Criar/Revisar a Tabela do Balanço
a) Acessar a janela CGTPNBR - Parâmetros de Listagens III, entrar com botão ‘’ para revisar a tabela já existente.
b) Guia Detalhes
Clique no botão '' para alterar as linhas do Seu Balanço que forem necessárias.
c) Campos a serem Revisados:
Os campos que deverão ser revisados para a montagem do Balanço para que esse seja validado no Programa da Receita Federal sem erros são: ‘Grupo do Balanço’, ‘Ordem’, ‘Nível’ e ‘Nota Explicativa’.
- Grupo do Balanço: Indicador de grupo do balanço No caso do Balanço o Ativo representa a Primeira coluna e o Grupo do Balanço será 1-Ativo, o Passivo Representa a Segunda Coluna o grupo do Balanço será “2 – Passivo e Patrimônio Líquido”.
Esse campo deve ser informado somente para os tipos “Detalhe e Total” os campos “Descrição e Traço” não serão enviados para o SPED ECD
- Ordem: Esse campo irá definir a ordem que cada linha do registro J100 será montado no arquivo txt
Como sugestão, utilizar 1 (coluna) + o mesmo código da sequência SSS com três dígitos
Exemplo:
Coluna = 1
Sequência =40
Ordem 1040
Observação: A junção dos campos Tabela, Coluna e Sequencia formarão o campo “Código de Aglutinação” automaticamente pelo sistema. Que irá preencher o registro I052 conforme as Contas De Até informadas na tabela.
- Nível: Irá preencher o campo 7 (DESCR_COD_AGL. - Descrição do Código de aglutinação) no registro J100
Informar um número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível.
Conforme manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD, “Só poderão existir duas linhas de nível 1 no Balanço Patrimonial: Ativo (ou Ativo Total) e Passivo (ou Passivo Total, que engloba o Patrimônio Líquido) ”.
Exemplo: Ativo
- Total & Nível: No ERP utilizamos os Totais para somar todos os detalhes de contas que estejam detalhados nas sequencias acima do total criado.
Total: Possui 10 tipos de totais:
T1 – informe para somar todos os detalhes de contas acima.
T2 – Soma todos os T1 acima
T3 – Soma todos os T2 acima
E assim por diante
Em algumas situações alguns totais são ‘Ocultados’ para não aparecerem em duplicidade no relatório.
Quando uma linha é ocultada, essa não é levada para o SPED ECD e o nível informado deve ser sempre o mesmo do último totalizador acima visível.
Os níveis e os totais definem o campo 4 do J100 (NIVEL_AGL- Nível do Código de aglutinação)
- Nota Explicativa: Caso envie a Nota Explicativa, informar a referência da Nota do Balanço referente ao número da nota em que os valores são detalhados e explicados.
Observação: Quando informado qualquer caractere no campo “nota explicativa” o Programa da Receita apresenta erro na validação exigindo anexar a Nota explicativa.
Segue abaixo um exemplo do Balanço, no grupo do Ativo já revisado:
3º Passo – Gerando o relatório e conferindo sua tabela do Balanço
Acessar a janela: CG450RE - Listagem por Tabelas III, informar:
- Período: 12,
- Rodada: Oficial (o mês de dezembro deverá estar encerrado e as contas de resultado encerradas pelo processo CG435PR) Tabela: Informar a tabela do Balanço
- Clicar no botão ‘' para gerar o relatório
Confira se os valores estão corretos, caso necessário, entre alterando a tabela e informe as contas que estão faltando nos detalhes do relatório.
4º Passo – Copiar a tabela do Módulo do Contábil para o Módulo do SPED – ECD
- Acessar a janela CGTSNBR - Parâmetros de Listagens
- Clicar no botão ‘’que fica localizado no canto inferior ao lado esquerdo da janela
Neste momento a janela CGCSPPR - Cópia de Tabelas – Parâmetros de Listagens III será aberta, informar:
- Tabela De/Até a ser copiada do módulo contábil
- Marcar a opção ‘Sobrepor Tabela’ e
- Confirme no botão ‘’.
Confirme clicando no botão ‘OK’
Assim que o processo da cópia for concluído, será exibido a mensagem abaixo:
5º Passo – Revisando sua Tabela da DRE para o SPED Contábil:
a) Acessar a janela CGTPNBR - Parâmetros de Listagens III, clique no botão ‘‘ para alterar tabela já existente selecionada:
b) Guia Detalhes
Clique no botão '' para alterar as linhas do seu Balanço conforme necessário.
c) Campos a serem Revisados:
Os campos que deverão ser revisados para a montagem do Balanço para que esse seja validado no Programa da Receita Federal sem erros são: ‘Ordem’, ‘Nível’ e ‘Nota Explicativa’.
- Ordem: Esse campo irá definir a ordem que cada linha do registro J150 será montado no arquivo txt e também irá preencher o campo 02 (NU_ORDEM) do registro J150, esse campo irá definir a ordem que a Demonstração contábil será exibida.
Como sugestão, o mesmo código da sequência
Exemplo:
Sequência =20
Ordem 20
Observação: A junção dos campos Tabela, Coluna e Sequencia formarão o campo ‘Código de Aglutinação’ automaticamente pelo sistema, que irá preencher o registro I052 conforme as Contas De Até informadas na tabela
- Nível: Irá preencher o campo 05 (NIVEL_AGL- Nível do Código de aglutinação) no registro J150.
Informar um número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Lucro Líquido, Lucro Bruto, Receita bruta...etc.). A soma dos menores níveis são o resultado do valor de nível maior.
Conforme manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD, Só poderá existir uma linha de nível 1 na DRE, que será o ‘Resultado do Exercício (Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício)’.
Exemplo:
- Total & Nível: No ERP utilizamos os Totais para somar todos os detalhes de contas que estejam detalhados nas sequencias acima do total criado.
Total: Possui 10 tipos de totais:
T1 – informe para somar todos os detalhes de contas acima.
T2 – Soma todos os T1 acima
T3 – Soma todos os T2 acima
E assim por diante
Em algumas situações alguns totais são ‘Ocultados’ para não aparecerem em duplicidade no relatório.
Quando uma linha é classificada como oculta, essa não é levada para o SPED ECD e o nível informado deve ser sempre o mesmo do último totalizador acima visível.
Os níveis e os totais definem o campo 4 do J100 (NIVEL_AGL- Nível do Código de Aglutinação).
Observação:
Os níveis poderão ser preenchidos de forma automática na janela de Parâmetros por tabela dentro do módulo da a ECD.
- Nota Explicativa: Caso envie a Nota Explicativa, informar a referência da Nota do Balanço referente ao número da nota em que os valores são detalhados e explicados.
Observação: Quando informado qualquer caractere no campo ‘Nota Explicativa’ o Programa da Receita apresenta erro na validação exigindo anexar a Nota explicativa no registro J800
Segue abaixo um modelo de uma DRE estruturada na tabela de Listagens III:
6º Passo – Gerando o relatório e conferindo sua tabela da DRE
- Acessar a janela: CG450RE – Listagem por Tabelas III, informar:
- Período: 12
- Rodada: Oficial (o mês de dezembro deverá estar encerrado e as contas de resultado encerradas pelo processo CG435PR)
- Tabela: Informar a tabela que deseja imprimir
- Marque a opção “Desconsiderar transferências de Saldos”
- Por fim, clicar no botão ‘’ para gerar o relatório.
Confira se os valores estão corretos, caso necessário, entre alterando a tabela e informe as contas que estão faltando nos detalhes do relatório
Atenção:
Caso a empresa seja do regime de tributação ‘Lucro Presumido’ ou ‘Lucro real Trimestral’, onde a apuração do resultado é realizada de forma trimestral, a DRE por período pode ser gerada acessando o relatório da janela CG455RE – Listagem por Tabelas III.
Para esse relatório, informe o período que deseja gerar o relatório.
Exemplo:
- Primeiro trimestre – Período 1 a 3
- Segundo trimestre – Período 4 a 6
Também é possível gerar o relatório respeitando a Ordem ou sequência da parametrização do relatório.
Esse relatório gera somente relatórios de 1 coluna (Balanço é gerado em 2 colunas, portanto não sai nesse relatório)
7º Passo – Copiando as tabelas do Contábil para o módulo da Escrituração Digital Contábil - ECD:
- Acessar a janela CGTSNBR - Parâmetros de Listagens
- Clicar no botão ‘’ que fica localizado no canto inferior ao lado esquerdo da janela
Neste momento a janela CGCSPPR - Cópia de Tabelas - Parâmetros de Listagens III será aberta, informar:
- Tabela do módulo contábil a ser copiada em De/Para
- Marcar a opção ‘Sobrepor Tabelas’ e
- Confirme no botão ‘’
Após a cópia, caso não tenha preenchido o campo ‘Níveis’, nessa fase é possível executar um processo que preenche os níveis de forma automática, para isso basta:
- Abrir o cadastro da tabela clicando no botão ‘’
- Acessar a guia Detalhes:
- Clicar no botão ‘’ para as Sequencias serem preenchidas de forma automática.
8º Passo – Vinculando suas tabelas no Processo para geração da Escrituração Digital Contábil - ECD:
- Abra a janela EDSCBR –SPED Contábil - IN 787/2007
- Selecione o registro a ser alterado
- Clique no botão “Alterar”
- Abra a guia ‘’
- Em seguida abra a sub-guia ‘’
- Vincular as demonstrações nos campos adequados para o Balanço, DRE e DMPL
9º Passo – Conhecendo o Balanço e a DRE no Arquivo TXT que será carregado no Programa Validador da Escrituração Digital Contábil - ECD:
O arquivo da ECD é gerado em formato TXT e pode ser visualizado pelo Aplicativo “Bloco de Notas” do Windows.
Ao abrir, basta localizar o registro J100 e poderá ver que o registro foi gerado na seguinte estrutura:
Exemplo hipotético do Balanço
|J100|00110190|T|1||A|A T I V O|3390799,65|C|3387213,47|C||
|J100|00110100|T|2|00110190|A|ATIVO CIRCULANTE|6278223,58|C|6239831,78|C||
|J100|00110055|T|3|00110100|A|DISPONÍVEL|11547004,21|C|11363211,70|C||
|J100|00110073|T|3|00110100|A|ESTOQUES|4269341,57|D|4002326,32|D||
|J100|00110098|T|3|00110100|A|OUTROS CREDITOS|999439,06|D|1121053,60|D||
|J100|00110189|T|2|00110190|A|ATIVO NAO CIRCULANTE|2887423,93|D|2852618,31|D||
|J100|00120300|T|1||P|TOTAL DO PASSIVO|3390799,65|D|3387213,47|D||
|J100|00120139|T|2|00120300|P|PASSIVO CIRCULANTE|5769869,12|D|5562004,40|D||
|J100|00120179|T|2|00120300|P|PASSIVO NAO CIRCULANTE|1095677,01|C|1033638,04|C||
|J100|00120289|T|2|00120300|P|PATRIMONIO LIQUIDO|1283392,46|C|1141152,89|C||
Exemplo hipotético da DRE
|J150|90|10110090|T|5|10110500|RECEITA OPERACIONAL BRUTA|7205706,53|C|8621190,73|C|R||
|J150|190|10110190|T|5|10110500|= (-) DEDUCOES DA RECEITA BRUTA|2376961,66|D|2674775,18|D|D||
|J150|360|10110360|T|5|10110500|= (-) CUSTOS|3789335,20|D|4422317,44|D|D||
|J150|500|10110500|T|4|10111200|= LUCRO BRUTO|1039409,67|C|1524098,11|C|R||
|J150|600|10110600|D|5|10111000|DESPESAS OPERACIONAIS|965692,56|D|1125606,79|D|D||
|J150|700|10110700|D|5|10111000|DESPESAS COMERCIAIS|104990,95|D|112284,65|D|D||
|J150|800|10110800|D|5|10111000|DESPESAS TRIBUTARIAS|401161,62|D|413820,99|D|D||
|J150|1000|10111000|T|4|10111200|TOTAL DESPESAS|1471845,13|D|1651712,43|D|D||
|J150|1101|10111100|D|4|10111200|OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|13830,06|C|24374,75|C|R||
|J150|1200|10111200|T|3|10111330|LUCRO ANTES DO IR E CSLL|418605,40|D|103239,57|D|D||
|J150|1301|10111301|D|3|10111330|Provisao Cont Social|0,00|D|15000,00|D|D||
|J150|1330|10111330|T|2|10111500|RESULTADO ANTES DO IR APÓS A CSLL|418605,40|D|118239,57|D|D||
|J150|1351|10111351|D|2|10111500|Provisao IRPJ|0,00|D|12000,00|D|D||
|J150|1500|10111500|T|1||RESULTADO DO PERIODO|418605,40|D|130239,57|D|D||
10º Passo – Conferindo o Balanço e a DRE no Programa Validador da Escrituração Digital Contábil - ECD:
Para visualizar o relatório no Programa Validador, após importar o arquivo txt gerado pelo ERP, vá em Escrituração/ Visualizações/ Demonstrações Contábeis/, em seguida em Balanço ou Demonstração do Resultado do Exercício.
Selecione o período e em seguida, clique em visualizar
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