Como Emitir Nota com Base Dupla do Difal Sobre Produto Sujeito a ST (Substituição Tributária) com ICMS por Dentro – ABC71

Aplica-se a todos os produtos
Observação:
Os dados utilizados neste documento são genéricos e simulados no ambiente de homologação
As imagens são ilustrativas

Atenção:
Dúvidas sobre as regras fiscais a serem aplicadas deverão ser tratados com o seu contador

Como funciona o Diferencial de Alíquotas?
O Difal nada mais é do que a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna de ICMS. Tecnicamente, podemos dizer que, a partir de 2016, nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro estado, será utilizada a alíquota interestadual.

Vale lembrar que cabe ao estado do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual, sendo a responsabilidade pelo recolhimento atribuída:

ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto
ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto

1º Passo
Revisar as opções de sistema que tratam as buscas das alíquotas (sigla WOPCOES)
16 - Buscar % do ICMS do Destino deverá ser parametrizada como 1

32 - Buscar % do ICMS da Origem deverá ser igual a 3

2º Passo
Janela do Estado (TPUFBR)
A busca do cálculo do Difal base dupla será pela janela do Estado (TPUFBR), o sistema busca os parâmetros do Estado do destino (para onde vai a mercadoria). O sistema somente fará o cálculo da base dupla se os campos abaixo estiverem preenchidos:

% de ICMS
% da Alíquota Interna ICMS
‘% do FCP’ para calcular/considerar o FCP deverá ser informado a porcentagem em ‘%
‘Calcula Diferencial na entrada (Livro Fiscal) usando a base dupla’ estiver marcado.
‘Calcula Diferencial na saída usando a base dupla’, para calcular também na nota fiscal da saída, marcar o campo
‘Identificação de Legislação de ICMS/FCT-ST’

3º Passo
Janela NFTFBR - Tratamento Fiscal, guia ICMS/ICMS ST:
a) Subguia ‘ICMS’ os campos abaixo deverão ser marcados:

‘Base de Cálculo’ e
‘Diferencial de Alíquota ICMS’ deverão estar marcados.

b) Sub Guia ICMS/ST, marcar os campos:

‘Calcula ICMS de ST por Diferencial de Alíquota’
‘Conforme convênio 52/17 com abatimento de icms próprio da Base’

4º Passo
Lançar e processar a sua nota fiscal de entrada e/ou saída.
Observação: O valor referente ao Difal não estará disponível na consulta da nota, será possível verificar o valor apenas no módulo Livros Fiscais.

Atenção:
O Valor do DIFAL com base dupla será calculado p/ notas processadas após as parametrizações.
Notas fiscais geradas e/ou processadas antes das parametrizações não serão recalculadas.

5º Passo

Sendo nota fiscal de saída, na janela NFEEXPPR - Exportação de Nota Fiscal Eletrônica Federal, parametrizar:

a) o campo ‘Gerar texto adicional DIFAL destinatário pessoa física’ na guia Parâmetros \ Configuração 2 deverá ser marcado.

b) Para que o ‘Valor Total de FCP ST’ seja impresso no Danfe, no campo ‘Informações Adicionais de Interesse do Fisco’ deverá ser marcado o campo ‘Totais de FCP e FCP-ST – aplicável na NFe 4.0’.

6º Passo
Executar o processo LF3002PR - Geração de Dados Fiscais.

7º Passo
O valor do Difal pode ser consultado em 2 relatórios do fiscal

Relatório 1: LF4102re - Livro Registro de Entradas - RE- Mod. P1 e P1/A (410)
Relatório 2: LF997RE - Demonstrativo do DIFAL (Diferencial de Alíquota)

Informações Adicionais – Contabilização da Nota Fiscal de Entrada com DIFAL
Se o valor do DIFAL calculado no processamento da nota entrar no Custo da Mercadoria no Estoque, campo ‘+ Difal de ICMS’ estiver marcado (Sim) na janela NFICBR - Id-Custo, o processo contábil assumirá as parametrizações da janela CGPRNFBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização de Notas Fiscais realizadas nas guias ‘DIFAL Entrada – Débito’ e ‘DIFAL ENTRADA – Crédito’.

Janela NFICBR

CGPRNFBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização de Notas Fiscais

Agora, se o valor do DIFAL calculado na nota NÃO entrar no Custo da Mercadoria no Estoque, o campo ‘+ Difal de ICMS’ estiver desmarcado (Não), o processo contábil assumirá as parametrizações da guia ‘DIFAL’.

CGPRNFBR - Parâmetros - Tipos de Contabilização de Notas Fiscais

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